» MENSAGEM DE ABERTURA

Na actual conjuntura existente em Angola, com a estabilização política, macroeconómica e aceleração do crescimento da economia, resultante da conquista e consolidação da paz e perante os desafios da globalização, dos modernos conceitos de organização e desenvolvimento do comércio internacional e dos novos comportamentos e necessidades do consumidor do século XXI, é fundamental continuar a apostar na capacitação e profissionalização dos comerciantes e agentes económicos que operam no mercado nacional e internacional.

Os consumidores são cada vez mais exigentes e procuram:

• Preço justo e competitivo;

• Maior qualidade nos bens e serviços;

• Velocidade na distribuição e no atendimento;

• Exigência na disponibilização de informação sobre as especificações técnicas dos bens e serviços;

• Garantia da inocuidade, qualidade e segurança dos produtos alimentares para prevenção de doenças

• (nomeadamente na limpeza, separação dos alimentos confeccionados e não-confeccionados, correcta confecção e conservação dos alimentos e fiabilidade dos ingredientes);

• Garantia de assistência técnica após-venda com vista a assegurar a vida útil do bem ou serviço; 

Com efeito, a Direcção Nacional do Comércio, ciente das suas competências e responsabilidades consagradas no Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio como serviço de Direcção, Controlo, Desenvolvimento e Execução de Política e Estratégia Comercial em geral, e da necessidade de promoção de Programas Educativos e criação de instrumentos de conduta e ética comercial, no âmbito da política geral de formação técnico-profissional de comerciantes e agentes económicos, tendo em vista a melhoria da organização de técnicas de comércio, assume um papel primordial na criação de condições essenciais ao florescimento de uma verdadeira Cultura Comercial e Empresarial em Angola.

» WWW.DNC-ANGOLA.NET

O site oficial da Direcção Nacional do Comércio, do Ministério do Comércio, criado em 8 de Julho de 2002, não é apenas um canal adicional de informação institucional, mas constitui por si só uma ferramenta complementar de toda a acção pedagógica e didáctica desenvolvida no quadro da promoção, desenvolvimento sustentável e harmonioso do comércio nacional e internacional em Angola, assente numa estratégia de investimento em infraestruturas institucionais e físicas que de forma integrada pemitem a organização de:

• Mercado Grossista, estruturado em plataformas de logística e de distribuição, Entrepostos de Logística do PRESILD-NRC (ELP), CLODs (Centro de Logística e de Distribuição), Mercados Abastecedores (MA) e Hipermercados Grossistas (HG);
• Mercado Retalhista, estruturado em Mercados Municipais Urbanos, Sub-Urbanos e Rurais, nova Rede Comercial de Proximidade e Rede de Supermercados "Nosso Super";
• Urbanismo Comecial, estruturado em superfícies comerciais (Minimercados, Supermercados, Centros Comerciais e Hipermercados), Nova rede Comercial de Proximidade em regime de Franquia (Franchising) e o Comércio Grossista em regime de livre-serviço (Cash and Carry)
• Formação, Capacitação e Profissionalização dos Agentes Económicos - Lojas Pedagógicas

Deste modo, o objectivo deste site não se esgota nas informações sobre atribuições, estrutura, organização e modo de funcionamento da Direcção Nacional do Comércio, do Ministério do Comércio, disponibilizando à comunidade de utilizadores:

• Política Comercial de Angola

• Lei das Actividades Comerciais e respectivos Regulamentos (Lei nº 1/07, DR I Série - nº 58, de 14 de Maio)

• Novo Estatuto Orgânico, do Ministério do Comércio (Decreto-Lei nº 9/07, DR I Série - nº 87, de 20 de Julho)

• Eventos e novidades relacionadas com a instituição ou com o comércio em geral;

• Publicações de natureza comercial;

• Acções, publicações e todo o tipo de informação no âmbito do ABC Comercial;

• Formulários, impressos ligados ao licenciamento da actividade, organização e gestão do Cadastro Comercial e da Prestação de Serviços Mercantis e outros elementos de interesse para agentes económicos económicos, comerciantes e consumidores, no caso de reclamações e sugestões;

• Informação sobre o Codex Alimentarius em Angola
  Curiosidades relativas à instituição e às actividades do Comércio Interno e de prestação de serviços Mercantis;

• Links para sites de interesse para a comunidade de utilizadores;

Entre várias novidades em 2007/2008, para a redução do tempo de emissão e atribuição do alvará comercial e de outros documentos de licenciamento, destaca-se a criação, no website, de um espaço de licenciamento electrónico da actividade e organização do cadastro comercial e de prestação de serviços mercantis:

1) novos instrumentos jurídico-legais do Comercio em Angola (Lei das Actividades Comerciais e Respectivos regulamentos e novo Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio e respectivos Regulamentos internos)
2) Instrumentos do Comercio Internacional (principais Acordos no domínio da Organização Mundial do Comércio)
3) Licenciamento da Actividade e Organização do Cadastro Comercial Online
4) Sugestões e Reclamações
5) Indicadores sobre Balança Comercial de Angola
6) Informação sobre organização e funcionamento dos órgãos desconcentrados e descentralizados do Ministério do Comércio
      Delegações Regionais do Comércio
      Direcções Provinciais do Comércio
7) Procedimentos sobre execução de operações comerciais externas (importações e exportações)

Continuidade e melhoria dos conteúdos das seguintes áreas:

• CODEX Alimentarius- Práticas Leais de Comércio e Defesa do Consumidor

• ABC Comercial

• Comércio & Negócios

• Glossário de Comércio

• Voz do Consumidor

• Estatísticas Comerciais

• Notícias e outros assuntos de interesse

Este esforço encerra os seguintes "trinómios" de actualidade:

• INOVAÇÃO, CONHECIMENTO e NOVAS TECNOLOGIAS

• PREÇO, QUALIDADE E VELOCIDADE

• INOCUIDADE, QUALIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR

BEM HAJA!
GOMES CARDOSO
Director Nacional do Comércio