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DEZEMBRO DE 2006
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Proposta de Organização e Realização do X Seminário Nacional do Comércio, em Angola
Proposta.
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PROJECTO DE REGULAMENTO SOBRE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DO COMÉRCIO
Veja o conteúdo do documento.
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Protocolo sobre Trocas Comerciais na região da Comunidade para Desenvolvimento da África Austral (SADC)
Conheça
o documento.
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III CONSELHO CONSULTIVO DO MINISTÉRIO DO COMÉRCIO
Em Angola, a 28 de Dezembro.
Convocatória
Agenda e Programa de Trabalhos
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RELATÓRIO SOBRE OS RESULTADOS DO VI CONCURSO SOBRE "LOJA, SUPERFÍCIE COMERCIAL E MONTRA DE NATAL 2005/2006"
Conheça o Relatório com os resultados do
Concurso do ano passado
Relatório
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Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de venda e de prestação de serviços mercantis ao público, durante a Quadra Festiva 2006/07
Grandes Superfícies e Centros Comerciais
a) De 2ª a 6ª feira: das 9h00 às 22h00
b) Sábado: das 9h00 às 20h00
c) Domingo: das 9h00 às 15h00
Pequenos Estabelecimentos Comerciais e Médias Superfícies Comerciais
a) De 2ª a 6ª feira: das 9h00 às 21h30
b) Sábado: das 9h00 às 19h00
c) Domingo: das 9h00 às 14h00
O presente horário de abertura e de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços mercantis é válido para o período que vai de
10 de Dezembro de 2006 a 10 de Janeiro de
2007.
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NOVO ESTATUTO ORGÂNICO DO MINISTÉRIO DO COMÉRCIO
Aprovado no dia 22 de Novembro de 2006.
Conheça o documento;
e
o Relatório de Fundamentação do Projecto de Revisão do Actual Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio.
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VII CONCURSO PARA SELECÇÃO DA MELHOR "LOJA, SUPERFÍCIE COMERCIAL E MONTRA", DURANTE A QUADRA FESTIVA NATAL 2006/2007
Regulamento;
Ficha
de Candidatura
Preencha e envie por email para minco.dnci.gc@netangola.com.
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NOVEMBRO DE 2006
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DISCURSO DE ABERTURA DE SUA EXCELÊNCIA, SENHOR MINISTRO DO COMÉRCIO DR. JOAQUIM ICUMA MUAFUMBA NO CONSELHO DE DIRECÇÃO DO MINISTÉRIO DO COMÉRCIO
Discurso de Abertura
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Norma
Angolana já aprovada, sobre a Rotulagem dos Alimentos Pré-embalados;
Normas Angolanas aprovadas e em preparação.
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OUTUBRO DE 2006
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Adiamento das Terceiras Jornadas Técnico Científicas sobre o Controlo da Qualidade Alimentar em Angola e o Seminário de Assistência e Assessoramento Técnico Científico dos Quadros do Codex Angola
Adiamento das Terceiras Jornadas Técnico Científicas sobre o Controlo da Qualidade Alimentar em Angola e o
Seminário de Assistência e Assessoramento Técnico Científico dos Quadros do Codex
Angola, por razões de força maior e alheias
à nossa vontade, para o I Trimestre de 2007.
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Programa de Lançamento do PRESILD - Nova Rede Comercial
7 de novembro - Palácio dos Congressos
Consulte o Programa em anexo
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Discurso de Sua Excelência Senhor Ministro do Comércio por Ocasião da Inauguração da Fermat-Cuca e do Aniversário do Grupo
Leia
o Discurso completo
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O primeiro Shopping Center de Angola, será inaugurado no dia 14 de Dezembro de 2006
No quadro da Parceria Público-Privadas e da Modernização e Expansão da Rede Comercial em Angola, será inagugurado no dia 14 de Dezembro de 2006, um dos maiores Centros Comerciais do País, pertencente a Empreendedores Odebrecht Angola Lda, HO Gestão de Investimentos e Empresa Nacional de Administração de Shopping Centers Lda, com as seguintes dimensões:
Área de exposição e venda de 16.742,70 metros quadrados (m2), continua em regime de auto serviço, com o conjunto de
cerca de 100 estabelecimentos de comércio a retalho e prestação de serviços mercantis, com grande variedade de produtos;
Área bruta de construção de 28.290,05 metros quadros (m2);
Área total do terreno de 119.418,47 metros quadrados (m2).
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Comunicação sobre Sistema de Licenciamento e Estratrégia de Desenvolvimento do Comércio em Angola, a Direcção do Belas Shopping, apresentada pelo Dr. Gomes Cardoso
O Director Nacional do Comércio Interno,
Dr. Gomes Cardoso, apresentou no dia 3 de Outubro de 2006 uma comunicação sobre Sistema de Licenciamento e Estratrégia de Desenvolvimento do Comércio em Angola, a Direcção do Belas Shopping, com a participação dos 100 lojistas do maior Centro Comercial de Angola.
A palestra permitiu transmitir e seminariar os presentes sobre o sistema de atribuição e emissão de Alvará Comercial
e da Estratégia do Governo sobre promoção e desenvolvimento sustentável e harmoniso do Comércio em Angola .
A palestra foi muito concorrida e marcou o início de instrução de processos primários a mais de 60 Lojistas, conducentes a atribuição do Alvará Comercial ao centro Comercial
"Belas Shopping" e aos respectivos 100 estabelecimentos comerciais, cujo os gerentes/ Administradores participaram no acto.
Mas uma vez foi reafirmado os esforços levados
a cabo pela Direcção Nacional do Comércio que permitiram a criação de condições para
"Simplificação, Modernização, Desburocratização, Facilitação e Fiscalização", de todo o Sistema de Licenciamento da Actividade e Organização do Cadastro Comercial e de Prestação de Serviços Merantis, em Angola.
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Resultados da II Conferência Ministerial do Fórum para Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua
Portuguesa
A República de Angola, participou no
II Fórum para Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua
Portuguesa, por uma Delegação Multisectorial, chefiada por Sua Excelência, Senhor Ministro do Comércio, Dr. Joaquim Icuma Muafumba, integrando a Vice-Ministra das Relações Exteriores para Cooperação Dra Irene Alexandra Neto, Directores Nacionais dos Ministérios do Comércio, Relações Exteriores, Planeamento, Administração do Território, Finanças, Indústria, da Ciência e Tecnologia, Obras Públicas e Representantes dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Turismo e Hotelaria, Associações Profissionais e Empresários.
Conheça os principais
Resultados
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Delegação Angolana na Conferência da União Mundial dos Mercados Grossista e Retalhista
Consulte o resumo da sua
participação
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conclusão da I Fase do PRESILD – Nova Rede Comercial
Os esforços dos Órgãos competentes do Governo da República de Angola, sobre a Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de produtos Essenciais a População, já permitiram a conclusão da I Fase do PRESILD – Nova Rede Comercial que consistiu na elaboração da
conceptualização, organização e implementação de Mercados Grossista, Retalhista, Urbanismo Comercial, Rede Integrada de Logística e Formação, Capacitação e Profissionalização de Comerciantes – Lojas Pedagógicas de
Angola, ou seja foram definidas programas Base nos domínios em referência.
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PRINCIPAIS PILARES DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO HARMONISO E SUSTENTÁVEL DO COMÉRCIO EM ANGOLA, ESTÃO EM CRIAÇÃO
Conheça as informações
relevantes
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SETEMBRO DE 2006
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Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
República de Angola
Despacho nº 104/06
Despacho nº 103/06
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ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DE LONGO PRAZO - 2025
Comércio, Logística e
Distribuição
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PROGRAMA DO GOVERNO PARA O BIÉNIO 2007-2008 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Conheça o documento completo
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RESUMO EXECUTIVO SOBRE O BALANÇO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E DAS ACTIVIDADES E DA DIRECÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO INTERNO
Luanda, 1 de Janeiro a 31 de Agosto de 2006
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Conferência Mundial de Mercados Grossista e Retalhista
Uma Delegação do Ministério do Comércio
participa
de 19 a 22 de Setembro de 2006, em Bremmer/Alemenha, na Conferência Mundial de Mercados Grossista e Retalhista.
A Delegação é constituída pelos seguintes
Quadros:
- Sra Joana Feliciano - Chefe de Depto/ DNCI/ Minco
- Sr. João Pedro N'Guengo - Chefe de
RELAC/DNCI/MINCO
- Sr. Orlando Ferraz – Assessor de Imprensa do Gabinete do Ministro
- Sra Nilsa Claúdia Receado Muafumba - Directora Adjunta do Gabinete do Ministro
Angola participa pela 2ª vez consecutiva neste tipo de evento, a primeira teve lugar em Abril último em São Paulo/ Brasil.
A presente Conferência, aborda entre outras as seguintes questões:
O Mercado Retalhista Tradicional Versus Mercado Retalhista Convencional
Gerências nas Realações com os Retalhistas;
Gerência e Higiene do Mercado;
Complicações na Alimentação Internacional Básica;
Educação Pública em benefício de Mercado.
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2ª
Conferência Ministerial do Forum de Cooperação Económica e Comercial
Uma Delegação Multisectorial Angolana, chefiada por Sua Excelência, Senhor Ministro do Comércio,
Dr. Joaquim Icuma Muafumba, participa de
24 a 26 de Setembro de 2006, em Macau, na 2ª Conferência Ministerial do Forum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Oficial Portuguesa e tem como questões em destaque:
- Assinatura do Plano de Acção do Forum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e Países de Língua Oficial Portuguesa, para o triénio 2007/2008
- Organização, realização e participação da Feira Mundial
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MAIO DE 2006
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Projecto de Lei das Actividades Comerciais Foi aprovado o Projecto de Lei das Actividades Comerciais, na Sessão do Conselho de Ministros de 26 de Janeiro de 2006, tendo por objecto
Regular e Disciplinar o exercício da Actividade do Comércio, visando favorecer o ordenamento e a modernização de infra-estruturas comerciais, proteger a livre e leal concorrência entre Comerciantes, salvaguardando os direitos dos Consumidores.
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2.1- O PRESILD - NOVA REDE COMERCIAL ATINGIU OS SEGUINTES OBJECTIVOS:
a) Organização do Mercado Grossista;
b) Organização do Mercado Retalhista;
c) Organização do Urbanismo Comercial
2.2- Para atingir os objectivos em referência o PRESILD - Nova Rede Comercial, trabalha para criação e implementação dos seguintes instrumentos:
a) Quadro Jurídico-Legal;
b) Quadro de Incentivos Públicos e Parcerias Público-Privadas;
c) Criação de Infra-estruturas Comerciais;
d) Definição de Entidades Promotoras;
e) Formação dos Operadores Económicos
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Revista
ABC Comercial nº 10
Em circulação nas Bancas está a Revista “ABC Comercial" nº 10 com temas de interesse para os Comerciantes e Consumidores com destaque para:
Balanço do 1 ano de Actividade do Senhor Ministro do Comércio;
Entrevista com Senhor Governador da Província de Benguela – Segundo Maior Mercado de Angola;
Angola 30 anos de Metamorfoses;
Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de produtos Essenciais a População – PRESILD – Nova Rede Comercial.
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Já
em Circulação o 2º Caderno do Cadastro
Comercial de Angola
Igualmente em circulação o 2º Caderno do Cadastro Comercial de Angola, que actualmente dispõe de
28.292 estabelecimentos comerciais devidamente licenciados até 31 de Dezembro de 2005, para cerca de
15.564.000 habitantes, produzindo um rácio de
550 Consumidores por estabelecimento, contra os 30.207 licenciados até 31 de Dezembro de 1974, para a população de 5.620.000 habitantes produzindo o
melhor rácio de sempre de 186 Consumidores por Estabelecimento Comercial.
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Seminário Nacional sobre Comércio de Serviços Entre
3 a 31 de Janeiro de 2006, realizou-se o
Seminário Nacional sobre Comércio de Serviços numa organização conjunta Ministério do Comércio e UNCAD, no Hotel Presidente Meridiem, que
contou com participação de Deputados, Membros do Governo, Funcionários da Administração Central do Estado, Universidades, Secretariado Técnico da SADC, Empresas do Ramo de serviços, Imprensa e Especialista da
OMC.
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SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E FITO SANITARIAS E DOS OBSTACULOS TÉCNICOS AO COMERCIO, SUA INFLUÊNCIA NA LEGILAÇÃO
NACIONAL
Discurso
de Abertura
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Opinião
de Dr. Primo Neves
Voz e Cara, do Ministério do Comércio, junto dos Comerciantes e Consumidores de Angola,
5 anos depois
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MECANISMO DE EXAME DA POLÍTICA COMERCIAL, DE ANGOLA
Conheça
o documento
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COMEMORAÇÕES DO 29º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO COMÉRCIO, EM ANGOLA
Acções realizadas
3 de Junho - Dia Nacional do Comércio, em Angola, proclamação do Conselho Nacional do Comércio;
Lançamento de novas publicações "ABC Comercial";
Publicação dos resultados do VI concurso da melhor Loja, Superfície Comercial e montra.
Proclamação do Conselho Nacional do Comércio, em Angola (03/06/06), órgão de concertação e consulta multisectorial e multidisciplinar, de principais actores e protagonistas do comércio, nomeadamente:
Estado, Comerciantes e Consumidores;
Organização e realização do
III Conselho Consultivo, do Ministério do Comércio, aos 2 de Junho de 2006, sob o lema
"NOVA ERA DO COMÉRCIO, EM ANGOLA";
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ABRIL DE 2006
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BREVEMENTE,
NOVAS PUBLICAçÕES
2ª Edição do livro Comércio em Angola – 31 Anos de Metamorfoses e Evolução da Actividade Comercial;
Cadastro Comercial de Angola – 3º Caderno;
Revista ABC Comercial nº 11;
CD-ROM nº 2 – Programa Multimédia;
Boletins, Folhetos sobre novas figuras comerciais da Lei das Actividades Comerciais
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Resultados do VI Concurso sobre a Melhor Loja, Superfície Comercial e Montra
Para esta edição apresentam-se os resultados do último concurso
realizado, que registou a participação de 90 Comerciantes em representação de 11 das 18 Províncias do País.
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Organização e realização do IX Seminário Nacional sobre o Comércio em Angola, no dia 19 de Maio de 2006
Leia os documentos de interesse:
Comunicado
do Ministro do Comércio
Agenda
e Programa de Trabalhos
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FEVEREIRO DE 2006
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Resumo de Tarefas e Actividades desenvolvidas no domínio do Comércio Interno, durante o Ano de 2005
Resumo das Tarefas desenvolvidas em 2005,
Perspectivas e Constrangimentos registados.
Clique para saber tudo
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Instrumentos fundamentais, aprovados pelo Governo para Reforma, Normalização e Modernização do Comércio em Angola:
Primeiro: o Programa Geral do Governo para o biénio 2005/2006, onde se destaca de forma concreta e objectiva as tarefas fundamentais para o comércio e serviços;
Segundo: Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos Essenciais à População denominado "PRESILD - Nova Rede
Comercial";
Terceiro: O Projecto de Lei das Actividades Comerciais;
Quarto: Projecto Novo Estatuto Orgânico (por aprovar).
Saiba tudo
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Angola - 31 Anos de Metamorfoses e Evolução da Actividade Comercial
I:- Principais Metamorfoses
II:- Principais Constrangimentos
III:- Principais Resultados Alcançados
IV: Perspectivas:
IV.1- Quinta Etapa
IV.2- Programa Geral do Governo para o Biénio 2005-2006
IV.3- PRESILD - Nova Rede Comercial
IV.4- Lei das Actividades Comerciais
IV.5- Medidas de Promoção e Desenvolvimento Sustentável e Harmonioso do Comércio em Angola
V:- Considerações Finais
Conheça o documento
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2ª Edição da Alimentícia - Feira Internacional de Alimentação e Bebidas
De 17 a 21 de Maio de 2006, vai realizar-se em Luanda, a 2ª Edição da Alimentícia - Feira Internacional de Alimentação e Bebidas.
Este evento é organizado pela ARENA ANGOLA, em parceria com a Direcção Nacional do Comércio, à luz do Protocolo de Cooperação celebrado entre ambas as estruturas.
Mais informações
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JANEIRO DE 2006
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Projecto de Lei das Actividades Comerciais
Foi aprovado o Projecto de Lei das Actividades Comerciais, na Sessão do Conselho de Ministros de 26 de Janeiro de 2006, tendo por objecto Regular e Disciplinar o exercício da Actividade do Comércio, visando favorecer o ordenamento e a modernização de infra-estruturas comerciais, proteger a livre e leal concorrência entre Comerciantes, salvaguardando os direitos dos Consumidores.
Mais informações
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