• IX Seminário Nacional do Comércio em Angola 
  Mensagem de Saudação e Breve Informação da Comissão Organizadora

Local: Palácio de Vidro
Período: 19 de Maio de 2006.
Prelector: Gomes Cardoso - Coordenador da Comissão Organizadora
Lema: "Comércio em Angola, Rumo a Modernização e ao Desenvolvimento"

Sua Excelência, Senhor Ministro do Comércio, Dr. Joaquim Icuma Muafumba
Excelentíssimos Senhores
Deputados
Vice-Ministros
Vice-Governadores Provinciais
Distintos Prelectores e Moderadores
Minhas Senhoras
Meus Senhores

O IX Seminário Nacional do Comércio, pela idade que conquistou, por mérito próprio, diferencia-se dos outros anteriores, de entre outras, pelas seguintes razões:

Estabilidade política, assente na consolidação da paz conquistada pelo Povo Angolano a mais de 4 anos;

Estabilidade macro-económica, nos domínios de políticas fiscal, aduaneira, monetária e cambial, destacando-se os efeitos positivos expressos na reposição da confiança na moeda Nacional "o Kuanza", no controlo do deficit orçamental, na maior transparência das contas públicas e no registo de indicadores como:

Taxa de inflacção anual - 17,70% em 2005 e 10,00% programada para o ano de 2006;
Taxa real de crescimento do produto interno bruto - 20,6% em 2005 e 27,90% programado para o ano de 2006.

Criação, pelos órgãos competentes do Estado, de novos e modernos instrumentos para promoção, organização e desenvolvimento harmonioso e sustentável do comércio, em Angola, particularmente:

Política e medidas de Política para o sector do comércio e serviços, consagradas de forma objectiva no Programa Geral do Governo para o Biênio 2005 - 2006;
Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos Essenciais a População/PRESILD - Nova Rede Comercial;
Projecto de Lei das Actividades Comerciais;
Projecto do novo Estatuto Orgânico, do Ministério do Comércio;
Banco de Desenvolvimento de Angola.

  Reconhecimento ao nível nacional e internacional do novo papel e importância do comércio, numa economia moderna, ao considerar-se o ponto de encontro quase universal entre a oferta e a procura de produtos, verdadeiro motor de desenvolvimento económico social de um País, garante da eficâcia da Agricultura, da Indústria, e do asseguramento de bem estar dos consumidores e respectivas familias, tornando-se cada vez mais importante ainda pela sua natureza dinâmica, rápida e em franca evolução;

Abordagem com resultados positivos e animadores, de mecanismo de exame, da Política Comercial de Angola, na Organização Mundial do Comércio (OMC), nos aspectos ligados a (o):

Ambiente Económico;
Regime de Comércio e de Investimento;
Política Comercial "Práticas e Medidas";
Política Comercial por Sectores;

Reafirmação da nova ordem mundial do comércio, caracterizada pela transformação, evolução e adaptação aos novos comportamentos e necessidades dos consumidores, no século XXI, que passa pela redução de consumo por unidade familiar, redução do tempo de compras, crescimento de refeições fora de casa, salvaguarda da saúde, qualidade e segurança alimentar, o que pressupõe a adopção de políticas e estratégias integradas de promoção e desenvolvimento do comércio, assente nos seguintes pilares:

Quadro Jurídico-legal, que contemple para além de regras tradicionais e clássicas para o Sector do Comércio da (e):

Novas tecnologias de informação, inovação, rede comercial digital e modernização de infra-estruturas;
Qualidade, inocuidade, segurança alimentar e estratégias de combate a fome e a pobreza;
Plataformas de logística e de distribuição e desenvolvimento de novos serviços;
Questões ambientais e do Urbanismo Comercial.

Quadro de Incentivos públicos e parcerias público-privadas, destacando-se:

Intervenção Pública e Social;
Parcerias Público-privadas.

Promoção e criação de infra-estruturas comerciais;

Profissionalização de Comerciantes para melhor execução do seu papel (prestação de serviços), junto dos clientes e consumidores. Para o nosso caso priorizamos a criação de "lojas pedagógicas", espaços de ensino para formação prática e teorica acelerada de comerciantes;

Presença e participação dos dignissimos Vice-Governadores Provinciais para Esfera Económica, Produtiva e Social que têm e exercem um papel fundamdental na identificação de espaços livres (terrenos), agilização do processo de autorização e licenciamento de obras, no quadro de criação de novas infra estruturas comerciais, em todo território Nacional, na valorização do urbanismo comercial e do comércio rural.

Organização em simultâneo da 2ª edição da Feira Alimentícia que tem como objectivo a promoção da produção Nacional através da exposição das potencialidades agro-pecuárias de cada uma das Províncias aqui representadas e do III Conselho Consultivo do Ministério do Comércio, a luz das comemorações do 29º aniversário da sua fundação e de 3 de Junho - Dia Nacional do Comércio. 

Minhas Senhoras
Meus Senhores
Excelências

Com base nos desafios actuais e visão futura expressa no lema "Comércio em Angola, Rumo a Modernização e ao Desenvolvimento", organizou-se o IX Seminário Nacional do Comércio, que marca os seguintes momentos importantes:

Conclusão da primeira fase da execução do Programa de Reforma e Normalização do Comércio, caracterizada pela aplicação da Política, Estratégia, Legislação Comercial e respectivos Regulamentos de Organização e funcionamento de (11) onze actividades exercidas em 31.753 estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços mercantis, devidamente licenciados nos últimos 6 anos, proporcionando o rácio de 505 consumidores por estabelecimento, contra 30.207 estabelecimentos com o rácio de 186 consumidores por estabelecimento, registado em 31 de Dezembro de 1974. A rede comercial actual esta distribuida e classificada da seguinte forma:

Grandes Superfícies Comerciais= 3.778 estabelecimentos / 11,89%;
Médias e Pequenas Superfícies Comerciais = 19.100 estabelecimentos comerciais/60,15%;
Prestação de Serviços Mercantis = 2.811 estabelecimentos / 08,85%;
Rede Comercial Precária = 6.064 estabelecimentos / 19,09%;

Inauguração da nova era para o comércio, caracterizado pela adopção de novos instrumentos e tecnologias para promoção e desenvolvimento do comércio, em Angola, que corresponde a segunda fase do programa em referência.

Abordagem académica e técnico científica de conceitos da organização de Mercados Grossista e Retalhista da 3ª geração e do Urbanismo Comercial pelos conceituados especialistas nacionais e estrangeiros, presentes: 

Com efeito, estruturou-se o IX Seminário Nacional do Comércio em dois painéis, oito temas e actuação do Grupo Teatral "ABC Comercial":

I Painel: Abordagem de Novos Instrumentos do Comércio em Angola:

Com destaque para:

Projecto de Lei das Actividades Comerciais, já aprovado pelo Governo e em discussão na generalidade e especialidade pelos órgãos competentes da Assembleia Nacional;

Projecto do Novo Estatuto Orgânico, do Ministério do Comércio;

Política Comercial de Angola, avaliado positivamente no Mecanismo de Exame realizado recentemente na Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra - Suíça.

II Painel: Abordagem de Políticas e de estratégias de organização, promoção e desenvolvimento do Comércio em Angola, destacando-se temas como:

Estratégia de organização do Mercado Retalhista - Nova Rede Comercial de Proximidade;

Estratégia de organização do Mercado Grossista (CLOD's/ Mercados Abastecedores) e Retalhista na vertente de Mercados Municipais Urbanos, Suburbanos e Rurais;

Estratégia de organização do Urbanismo Comercial e de novas figuras do comércio, nomeadamente: Modalidade de Promoção de Vendas, Modalidade de Vendas e Vendas Especiais;

Novos procedimentos, mecanismos de licenciamento da actividade e organização do Cadastro Comercial e de Prestação de Serviços Mercantis em Angola, já pensando na regulamentação da futura Lei das Actividades Comerciais;

Por último o conceito, organização e experiência do Hipermercado Grossista.

Excelências
Minhas Senhoras 
Meus Senhores

Neste período histórico, em que se perspectiva a introdução de inovação, conhecimento, novas teconologias e figuras comerciais, conducentes a reestruturação do sector do Comércio Angolano, é portanto momento de particular importância, por isso convidamos e temos entre nós a inteligência Nacional ligada a actividade comercial a todos os níveis e pessoas e/ou instituições de outros Paises para transmitirem suas experiências e lições de situações semelhantes já vividas, o que poderá contribuir para o enriquecimento do nosso conhecimento, no sentido do progresso, tendo sempre presente a realidade, o estadio de desenvolvimento e especificidade do nosso mercado.

Com vista a situar os presentes sobre a aplicação da Política, estratégia e legislação comercial aprovada pelo Governo aos 18 de Fevereiro, 22 de Março e 2 de Junho de 2000, proceder-se-á no decorrer dos trabalhos a distribuição do Breve Balanço elaborado.

Finalmente, quero em nome da Comissão Organizadora, aproveitar a oportunidade para informar que estão criadas as mínimas condições técnico materiais e logisticas para a realização do IX Seminário Nacional do Comércio, a luz da agenda e Programa de trabalho previamente estabelecida e aprovada pela Direcção do Ministério do Comércio.

Agradeço a presença de todos, particularmente dos Representantes dos Governos Provinciais e dos Prelectores Estrangeiros, que acederam ao convite de Sua Excelência, Senhor Ministro do Comércio, para partilharem connosco as "Jornadas de reflexão, avaliação e perspectivas de promoção e desenvolvimento do Comércio, em Angola".

MUITO OBRIGADO

Luanda, aos 19 de Maio de 2006.

GOMES CARDOSO
Coordenador da Comissão Organizadora do IX Seminário Nacional