• IX SEMINÁRIO NACIONAL DO COMÉRCIO

“Comércio em Angola, Rumo à Modernização e ao Desenvolvimento”

Génese, Cronologia de Organização, Realização e Principais Decisões dos Eventos
Período de 25 de Abril de 1996 a 19 de Maio de 2006

Com o objectivo de proporcionar diálogo, debate, concertação, troca de estudos, informações e experiências entre os principais actores e protagonistas do Comércio, instituiu-se a realização anual de seminários Nacionais do Comércio, com carácter multidisciplinar e multisectorial. Com efeito, a partir de 1996, normalizou-se a realização destes e de outros eventos, conforme se segue:

1º Encontro Nacional sobre o Comércio em Angola
25 e 26 de Abril de 1996
Palácio dos Congressos, Angola

Lema: “Dialogar e Concertar é a Cultura Comercial a Florescer e o Comércio a Desenvolver-se”

Principais Decisões: Abordagem e adopção de Bases Gerais e Jurídico Legais para a Reforma do Sector do Comércio, em Angola.

SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS NACIONAIS SOBRE O COMÉRCIO, EM ANGOLA

1º Seminário nacional sobre estratégia e técnicas de gestão
27, 28 e 29 de Agosto de 1997

Lema: “Dinamização do Comércio Rural e do Sector do Comércio Interno”

Principais Decisões: Visitas de Ajuda e Controlo e Organização de Seminários Metodológicos sobre Técnicas de Comércio e de Prestação de Serviços Mercantis, ao nível da cada Província.

II Seminário Metodológico Nacional sobre Organização, Técnicas do Comércio e de Prestação de Serviços Mercantis
8 a 10 de Dezembro de 1999

Lema: “Comércio em Angola, Novos Desafios”

Principais Decisões: Celebração de Protocolos de Delimitação de Competências entre o Ministério do Comércio e os Governos Provinciais.

III Seminário Nacional sobre Organização e Técnicas do Comércio
1, 2 e 3 Junho de 2000

Lema: “Reforma e Normalização da Actividade Comercial em Angola”

Principais Decisões: Aprovação e Publicação em simultâneo da Política, Estratégia, Legislação Comercial e respectivos Regulamentos sobre Organização e funcionamento de 11 Actividades, em Angola.

“Comércio em Angola – 25 Anos de Conquistas e Perspectivas de Futuro Melhor
29, 30 e 31 de Maio de 2001

Lema: “Comércio em Angola – 25 Anos de Conquistas e Perspectivas de Futuro Melhor” – 

Principais Decisões: Informatização do Sistema de Licenciamento da Actividade, Organização do Cadastro Comercial e de Prestação de serviços Mercantis e Massificação do “ABC Comercial” em português e línguas nacionais, para Informação, Formação e Educação de Comerciantes e Consumidores.

V Seminário Metodológico Nacional sonbre Organização, Técnicas de Comércio e de Prestação de Serviços Mercantis
28 a 30 de Maio de de 2002

Lema: “Um Novo Comércio, Um Instrumento de Desenvolvimento”

Principais Decisões: Reforço do papel Reitor, Licenciador e Fiscalizador do Ministério do Comércio e da Importância do Comércio no Desenvolvimento Económico e Social, em Angola. Criação do Website www.dnci.net, do Correio Electrónico e do CD-ROM. Programas Educativos Multimédia

VI Seminário Nacional sobre Organização, Técnicas de Comércio e de Prestação de Serviços Mercantis
3 e 4 de Junho de 2003

Lema: “Comércio em Tempo de Paz: Motor da Reconstrução e do Desenvolvimento de Angola”

Principais Decisões: Consolidação de Sinergias entre os Sectores do Comércio, Produtivo, Empresarial e da Circulação de Pessoas e Bens em topo o Território Nacional

2 e 3 de Junho de 2004

Lema:  “Da Produção ao Consumo, o Factor de Unidade Nacional”

Principais Decisões: Abordagem e adopção de termos de referência para elaboração da Lei Nacional do Comércio. Reflexão dos acordos da OMC, sobre Medidas de Salvaguarda, Sanitárias e fitosanitárias e práticas leias do Comércio

27 de Abril de 2005

Lema: “Um Comércio para os Desafios do Presente e do Futuro”

Principais Decisões: Abordagem e adopção do Sistema de Alerta Rápida para garantia da qualidade, inocuidade e segurança alimentar.

29 de Maio de 2006

Lema: “Comércio em Angola, Rumo a Modernização e ao Desenvolvimento” – 29 de maio de 2006

Principais Decisões: Abordagem e adopção da estratégia de organização e implementação de Mercados Grossistas (CLOD’s/ Mercados Abastecedores), Retalhistas (Mercados Municipais Urbanos, Suburbanos, Rurais e Nova Comercial de Proximidade) e do Urbanismo Comercial
Abordagem e adopção de novos instrumentos e figuras do Comércio, no âmbito do Projecto de Lei das Actividades Comerciais e da Política Comercial de Angola.

Jornadas Técnico Científicas sobre o comércio em Angola
3 e 4 de Junho de 2002

Lema: “Angola: Comércio como Factor de Desenvolvimento”

Principais Decisões: Adopção do Programa Nacional Integrado de Formação para o Comércio – Projecto “Lojas Pedagógicas”. Clarificação do papel e da importância, do Ministério do Comércio, na fase de transição para a Economia de Mercado.

BEM HAJA

A  COMISSÃO ORGANIZADORA
DO IX SEMINÁRIO NACIONAL
DO COMÉRCIO, EM ANGOLA

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