• OS PRINCIPAIS PILARES DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO HARMONISO E SUSTENTÁVEL DO COMÉRCIO EM ANGOLA, ESTÃO EM CRIAÇÃO CONFORME SE SEGUE:

Infra-estruturas Institucionais:

Quadro Jurídico-Legal para o Sector do Comércio:

Elaborada a proposta da Lei das Actividades Comerciais e respectivos Regulamentos aprovado pelo Governo;
Elaborado o Novo Projecto de Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio;
Em perspectiva a elaboração e/ou Reestruturação da Política Comercial de Angola, que foi objecto de Mecanismo de Exame da Organização Mundial do Comércio (OMC);
Em perspectiva a elaboração do Plano Director, estratégia de desenvolvimento do Comércio para longo prazo em Angola;
Em perspectiva regulamentação interna dos Acordos Comerciais que regulam e disciplinam o Comércio Internacional, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Quadro de Incentivos Públicos e Parcerias Público-privadas: 

Elaborados Novos Produtos Financeiros, de Seguros e Fundo de Garantia para o Sector do Comércio, em Angola;
Em perspectiva, a elaboração e criação do Sistema de Incentivos para Promoção da Inovação, Modernização e Expansão do Comércio em Angola.

Infra-estruturas Físicas e Comerciais: 
A luz do Programa Base definido no âmbito do PRESILD – Nova Rede Comercial está em curso a Organização dos Mercados Retalhista e Grossista, conforme se segue:

“Mercado Retalhista – Rede Comercial de Proximidade – Supermercados”
Em curso a construção até o ano de 2007 de 31 Supermercados no País, com área bruta até 10.000 m2 e área de exposição e venda entre 600 a 900 metros quadrados, dos quais 10 se localizam em Luanda, capital de Angola.

“Mercado Retalhista – Rede Comercial de Proximidade – Pequeno Comércio a Retalho”
Perspectivada a construção num período até 5 anos de cerca de 10.000 estabelecimentos comerciais com área de exposição e venda situada entre 50 a 200 metros quadros, dependendo da sua localização geográfica (Zona Urbana, Suburbana e Rural).
Numa primeira fase construir-se-ão cerca de 163 estabelecimentos comerciais, a razão de (1) um em cada um dos Municípios da República de Angola.
Em curso clarificação de detalhes técnicos, conducentes a execução de projectos de arquitectura e engenharia, construção, edificação e equipamento com ATM específico.

“Mercado Retalhista – Rede Comercial de Proximidade – Mercados Municipais”
Perspectivada a construção num período de 5 anos de 163 Mercados Municipais distribuídos ao nível das Zonas Urbanas, Suburbanas e Rurais.
Numa primeira fase serão reabilitadas, requalificados e/ou construídos 35 Mercados Municipais (Benguela, Huíla, Huambo e Bié) e na segunda fase 27 Mercados Municipais (Cabinda, Moxico, Lunda-Norte e Lunda-Sul e na terceira fase 101 Mercados Municipais nas restantes Províncias.
Em curso a execução de Projectos de Arquitectura e Engenharia, Construção , Edificação e Equipamento com ATM Específico.

“Mercado Grossista – CLOD/ Mercado Abastecedor”
Perspectiva-se a construção, organização e implementação de (8) oito Centros de Logística e de distribuição (CLOD’s/ Mercados Abastecedores. Numa primeira fase iniciar-se-á a execução de projectos de Arquitectura e Engenharia, construção, edificação e equipamento com ATM específico dos CLOD’s/ Luanda e Malange.

“Urbanismo Comercial”
No âmbito do Programa Base elaborado, está em curso a identificação de Zonas e pacotes sobre qualificação e modernização do Comércio.

“Formação para o Comércio”
Com base do Programa nacional Integrado de Formação para o Comércio, estás em curso a identificação, requalificação e/ou criação de espaços de ensino por demonstração prática e teórica – Lojas Pedagógicas para formação, capacitação e profissionalização de Comerciantes.