• DISCURSO DE ABERTURA DE SUA EXCELÊNCIA, SENHOR MINISTRO DO COMÉRCIO DR. JOAQUIM ICUMA MUAFUMBA NO CONSELHO DE DIRECÇÃO DO MINISTÉRIO DO COMÉRCIO

Data: 30 de Novembro de 2006

SUA EXCELÊNCIA, SENHOR VICE-MINISTRO DO COMÉRCIO
DR. MANUEL DA CRUZ NETO

SENHORES DIRECTORES NACIONAIS

SENHORES REPRESENTANTES COMERCIAIS DE ANGOLA, NO EXTERIOR DO PAÍS

MINHAS SENHORAS
MEUS SENHORES

Em primeiro lugar quero saudar a todos presentes e manifestar a minha profunda satisfação, porque nesta Sessão do Conselho de Direcção Alargado do Ministério do Comércio, vamos ter oportunidade de tomada de conhecimento, análise e debate de assuntos e documentos cruciais para o desenvolvimento sustentável e harmonioso do sector do Comércio em Angola, com destaque para:

Novo Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio, aprovado pelo Conselho de Ministros no passado dia 22 de Novembro de 2006;

Programa do Governo para 2007/2008, (sector de Comércio), aprovado muito recentemente pelo Governo e pela Assembleia Nacional;

Proposta de Estratégia de desenvolvimento do Comércio de longo prazo - 2025;

Proposta de Lei das Actividades Comerciais, já aprovada pelo Governo aos 26 de Janeiro de 2006 e em discussão nos órgãos especializados da Assembleia Nacional;

Balanço de execução do Programa de Trabalho e das Actividades Desenvolvidas pelo Ministério do Comércio, referente ao III Trimestre 2006;

Na verdade, há 31 dias do termino do ano, estamos a fazer pleno exercício de Balanço prévio das actividades realizadas durante o corrente ano e perspectivar as acções a levar a cabo a curto, médio e longo prazos.

Neste contexto, consideramos o ano prestes a findar bastante positivo para o sector do Comércio, pois pela primeira vez o Governo esta a criar os principais instrumentos que vão permitir de forma sustentável a transformação paulatina e segura do Comércio informal, inserindo os respectivos agentes económicos na economia formal, através das infras-estruturas institucionais e físicas, em criação no País, a luz do Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos Essenciais á População/ Presild - Nova Rede Comercial;

MINHAS SENHORAS
MEUS SENHORES

Esta é mais uma oportunidade soberana para o estabelecimento de sinergias e da estratégia comum de implementação do Programa do Ministério do Comércio, para o ano de 2007/2008, entre os diversos órgãos que compõem o Ministério do Comércio, pois nesta magna Sessão de trabalho participam para além dos habituais membros do Conselho de Direcção, Representantes Comerciais de Angola no Exterior do País, que foram nomeados muito recentemente e que tomam posse nesta data.

Em vésperas da Quadra Festiva, os distintos órgãos competentes do Ministério do Comércio, devem trabalhar para mobilizar os agentes económicos e comerciantes a cumprirem com rigor quanto ao aprovisionamento e comercialização de produtos específicos, aplicação dos horários de abertura e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, adesão ao VII Concurso da Melhor Montra de Natal de 2006, com inicio a 10 de Dezembro do corrente ano, a observação dos pressupostos legais de aplicação de preços de bens e serviços, enfim prestar o melhor serviço possível ao consumidor neste período de festa;

Aproveito igualmente a oportunidade para felicitar a Comissão Técnica, responsável pela elaboração do quadro jurídico - legal do sector do Comércio, pelo trabalho aturado e eficiente realizado, permitindo que hoje o Ministério do Comércio se orgulhe possuir um dos pacotes Legislativos moderno e abrangente, com caracter preventivo e didáctico o que permite o reforço da capacidade institucional e normativo do Ministério do Comércio por um lado, e por outro lado a formação, capacitação e profissionalização dos comerciantes. Esta equipa técnica deverá continuar a trabalhar e concluir a regulamentação do novo Estatuto Orgânico e da futura Lei das Actividades Comerciais;

Por isso é necessário iniciar-se a preparação e criação de condições para organização e realização do Conselho Consultivo e do Seminário Nacional do Comércio em Angola, nos próximos tempos, para transmissão, seminarização, capacitação e actualização técnico profissional dos quadros, responsáveis e actores do Comércio, ao nível Central, Regional, Local e no Exterior do País, sobre o pacote legislativo criado e já aprovado. 

Convido a todos a abordagem franca e responsável dos temas agendados, augurando resultados positivos.

Declaro aberta a presente Sessão do Conselho de Direcção.

Luanda, aos 30 de Novembro de 2006.